Folha de S.Paulo

O movimento de recuperação na avaliação do presidente Lula (PT) foi interrompido, aponta nova pesquisa do Datafolha. Segundo o instituto, reprovam o petista 40%, ante 28% que o aprovam, mantendo, em relação ao índice de ruim ou péssimo, o pior patamar registrado pelo petista em seus três mandatos.

Na rodada anterior, no começo de abril, 38% reprovavam Lula, ante 29% que o julgavam ótimo ou bom. Era uma boa notícia para o governo, diante da sangria registrada no tombo de fevereiro, quando o Datafolha havia aferido 41% de reprovação e 24% de aprovação.

O principal fato político de lá para cá foi a crise do INSS, que tem amplo impacto na imagem do governo.

Agora, as curvas voltam a se inverter, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais de todo modo. Dado o estrago que o escândalo vem fazendo, o Planalto poderá até celebrar que não houve uma queda acentuada.

O índice daqueles que veem o trabalho do presidente como regular ou de 32% nos levantamentos anteriores para 31% agora. Não souberam avaliar 1% dos entrevistados.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos. O Datafolha ouviu 2.004 eleitores em 136 municípios do país nesta terça (10) e quarta-feira (11).

O Datafolha também perguntou diretamente aos entrevistados se eles aprovam ou desaprovam o trabalho de Lula como presidente. O índice dos que aprovam é de 46% (eram 48% em abril), e o dos que desaprovam é de 50% (eram 49%). O cenário aqui também é de estabilidade dentro da margem de erro.

A situação do governo se complicou de vez a partir do dia 23 de abril, quando a Operação Sem Desconto da Polícia Federal revelou que cerca de R$ 6 bilhões foram desviados na forma de descontos ilegais de aposentadorias para favorecer entidades ligadas a políticos.

A fácil leitura do “roubo de velhinhos” colou, e o governo inicialmente tentou transferir a questão para a gestão Jair Bolsonaro (PL), já que o esquema apurado começou em 2019. Mas ele estendeu-se até o ano ado, já com dois anos de Lula no poder, e a reação foi lenta e confusa.

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Folha de S.Paulo

Um mês e meio após ser lançada no Congresso com discurso de oposição, a federação entre União Brasil e PP convocou uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (11) para acusar o governo Lula de colocar o país em uma “rota sem saída” de “escalada do desequilíbrio fiscal”.

O ato contou com a presença dos presidentes das duas siglas e com diversos parlamentares.

O PP tem um ministério (Esporte) e o União Brasil, três. Entre eles o Turismo, cujo titular, Celso Sabino, falava sobre projetos de sua pasta em uma comissão da Casa a poucos metros dali, no mesmo instante do ato contra o governo.

Petistas afirmaram, em caráter reservado, considerar Lula alheio aos problemas em sua base de apoio no Congresso, envolto em viagens internacionais que tiveram como destino recente a França e o Principado de Mônaco, com próxima parada já definida: o Canadá, para encontro da cúpula do G7.

A entrevista coletiva convocada por União Brasil e PP teve como objetivo afirmar que as bancadas das duas siglas irão “fechar questão” contra a proposta do governo de aumento de impostos com o objetivo de compensar o recuo nas medidas do IOF mesmo antes de o texto ser apresentado oficialmente.

O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, afirmou que “a escalada de desequilíbrio fiscal, criada pelo atual governo, entrou em uma rota sem saída” e que “taxar, taxar, taxar, não pode e não será nunca a saída”.

União Brasil e PP cuja federação ainda em processo de formação se chama União Progressista têm 109 deputados federais e 14 senadores.

Além de Rueda, estavam na entrevista o vice-presidente do partido, ACM Neto, e o líder da bancada na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), responsável por recusar o Ministério das Comunicações após resistência interna na bancada.

Do lado do PP, estava o presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI), além do líder da bancada na Câmara, Dr. Luizinho (RJ), entre vários outros parlamentares.

Apesar do aparente discurso majoritário fiscalista, o Congresso, dominado pelo Centrão, mantêm paradas há meses propostas do governo com o objetivo de cortar gastos, além de aprovar aumento de despesas no Legislativo.

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VEJA

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas as contas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2024, fazendo recomendações ao governo para aprimorar a gestão ou a transparência em pontos como as renúncias tributárias, os gastos previdenciários e as emendas parlamentares. O documento que avalia se a execução orçamentária do Executivo cumpriu as principais leis fiscais do país foi divulgado nesta quarta-feira (11), pelo TCU. O relatório foi elabora pelo ministro Jhonatan de Jesus e aprovado por unanimidade pelos demais ministros.

É comum que as contas anuais dos presidentes sejam aprovadas com ressalvas pelo TCU, que indica em seu balanço em quais pontos é necessário haver alguma atenção ou aprimoramento adicional. As únicas vezes em que um presidente teve a execução fiscal rejeitadas pelo tribunal foram em 2014 e 2015, no governo de Dilma Rousseff.

Renúncias tributárias

O parecer referente a 2024 apontou falhas nas políticas de desonerações e subsídios tributário. A “concessão ou ampliação de benefícios tributários que decorram renúncias de receitas sem atendimento às prescrições legais” foi identificada como a única irregularidade de fato nas contas, já que estaria descumprindo alguns dispositivos de alguns dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

De acordo com o TCU, algumas das renúncias concedidas em 2024 não possuíam demonstração detalhada de seus cálculos e não tinham informações claras sobre seu impacto financeiro. Em 2024, os benefícios tributários, que são descontos ou isenções em impostos, alcançaram R$ 563,5 bilhões. Somados aos benefícios financeiros e creditícios, que dão subsídios nas operações de crédito e foram de R$ 114,9 bilhões, eles chegam a 5,8% do PIB e 31% da receita primária líquida. “Isso significa que a arrecadação poderia ser bem maior sem essas renúncias”, diz o TCU em nota.

Apesar da irregularidade, o relatório destaca que, diferentemente de anos anteriores, todas as renúncias de receitas que entraram em vigor em 2024 foram acompanhadas de medidas compensatórias.

Emendas parlamentares

Entre as recomendações do relatório, está o pedido para que sejam prestadas informações mais detalhadas sobre as emendas parlamentares, que encerram o ano com um gasto efetivo abaixo do que foi reservado para elas. De acordo com o TCU, as emendas individuais executaram 90,8% das verbas que receberam, enquanto, entre as emendas de bancada estadual, esse percentual foi de 84%.

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O presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), foi condenado pela Justiça do Pará por desmatamento ilegal de 404 hectares de terra na cidade de São Félix do Xingu, em região amazônica no Pará. A sentença, proferida no último dia 5 de junho, foi revelada em matéria da Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (11).

Em nota (veja abaixo), o vereador nega ter qualquer relação com a área desmatada e afirma que vai recorrer da decisão.

De acordo com a Folha de São Paulo, que teve o à decisão, o juiz afirma que a existência dos danos ambientais é “incontroversa e amplamente demonstrada” pelos autos de infração e pelos relatórios de fiscalização produzidos pelo Ibama. A área desmatada faz parte da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu.

Segundo o juiz, as áreas degradadas foram usadas para “atividade pecuária, com implantação e renovação de pastagem e criação de animais”.

Ainda de acordo com a matéria, o juiz Jessinei Gonçalves de Souza determinou, em decisão, que Romerinho deve reparar as áreas degradadas, fixando prazo máximo de 30 dias para início dos reparos, além de comprovar a execução dos reparos periodicamente e de paralisar de forma imediata qualquer atividade econômica junto à área degradada, sob pena de multa.

Também foi fixado pelo juiz o pagamento de indenização no valor de R$ 202 mil, referentes a danos morais coletivos, além de indenização por “lucros auferidos ilicitamente na área objeto do desmatamento” e a determinação da perda de incentivos e benefícios fiscais, bem como a suspensão de participação em linhas de financiamento em bancos.

Entenda o caso

Uma operação do Ibama contra o desmatamento na Amazônia, realizada em 2020, nas cidades de São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, identificou Romerinho Jatobá como proprietário de terras onde houve desmatamento ilegal.

De acordo com o Ibama, funcionários de fazendas citaram o nome do vereador, e o gado encontrado no local era marcado com as iniciais da família de Jatobá.

O que diz Romerinho Jatobá

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